Estrutura de Capital

1. Conceitos Básicos de Estrutura de Capital

A História da Decisão Financeira

Imagine que você é o CFO da Magazine Luiza, uma das maiores varejistas do Brasil. A empresa está planejando expandir suas operações com a abertura de 200 novas lojas nos próximos três anos. Você tem uma decisão crucial pela frente: como financiar essa expansão?

Você poderia usar o dinheiro gerado pela própria operação (lucros acumulados), emitir novas ações na bolsa de valores, ou contratar empréstimos de longo prazo em bancos. Cada escolha traz diferentes consequências para o valor da empresa, para o risco assumido pelos acionistas e para a flexibilidade financeira futura.

Essa decisão sobre as fontes de financiamento é essencialmente uma decisão sobre a estrutura de capital da Magazine Luiza.

A estrutura de capital refere-se à composição das fontes de financiamento de longo prazo usadas por uma empresa, especificamente a proporção entre capital próprio (ações) e capital de terceiros (dívidas). A escolha da estrutura de capital ideal é uma das decisões mais importantes em finanças corporativas, pois afeta diretamente o valor da empresa, seu custo de capital e seu risco financeiro.

Definição

Estrutura de Capital: Combinação de fontes de financiamento de longo prazo utilizadas por uma empresa para financiar suas operações e investimentos. As principais fontes são o capital próprio (equity) e o capital de terceiros (dívida).

Capital Próprio (Equity)

  • Fontes: Ações ordinárias, ações preferenciais, lucros retidos
  • Características:
    • Sem prazo de devolução
    • Remuneração variável (dividendos)
    • Direito residual sobre os ativos
    • Maior risco, maior retorno esperado
  • Exemplos: Quando o Nubank abriu seu capital na NYSE em 2021, captou US$ 2,6 bilhões com a emissão de novas ações.

Capital de Terceiros (Debt)

  • Fontes: Empréstimos bancários, debêntures, bonds, financiamentos
  • Características:
    • Prazo definido para pagamento
    • Remuneração fixa (juros)
    • Prioridade no recebimento
    • Menor risco, menor retorno exigido
    • Dedutibilidade fiscal dos juros
  • Exemplos: Em 2023, a Petrobras emitiu US$ 1,25 bilhão em títulos de dívida (bonds) com vencimento em 2033.

O "Modelo da Pizza"

Analogia da Pizza Financeira

Uma forma didática de entender a estrutura de capital é através do chamado "modelo da pizza". Imagine que uma empresa é como uma pizza deliciosa, cujo valor total representa todos os recursos financeiros disponíveis para distribuição entre os diversos stakeholders.

Esta pizza pode ser dividida em fatias que representam quanto cada stakeholder receberá:

  • Fatia verde: Quanto vai para os acionistas (dividendos e valorização)
  • Fatia azul: Quanto vai para os credores (juros e amortizações)
  • Fatia amarela: Quanto vai para o governo (impostos)
  • Fatia vermelha: Quanto vai para custos de dificuldades financeiras (advogados, consultores, perda de clientes)

O objetivo do gestor financeiro é maximizar o tamanho total da pizza (valor da empresa) e, ao mesmo tempo, dividir as fatias de forma a otimizar o retorno para os acionistas.

Empresa com 60% de Capital Próprio Capital Próprio 60% Capital de Terceiros 30% Impostos 10%
Empresa com 40% de Capital Próprio Capital Próprio 40% Capital de Terceiros 45% Impostos 15%

Valor da Empresa = B + S

onde B = Capital de Terceiros e S = Capital Próprio

Desafio do CFO

Como CFO da Magazine Luiza, você está analisando duas alternativas para financiar a expansão de R$ 500 milhões:

  1. Opção A: Emitir novas ações (capital próprio)
  2. Opção B: Contratar financiamento bancário (capital de terceiros)

Considere que:

  • A empresa já possui R$ 1 bilhão em dívidas
  • O valor de mercado atual das ações é R$ 10 bilhões
  • A alíquota de imposto de renda é 34%

Pergunta: Qual opção modificaria a estrutura de capital de forma a potencialmente aumentar o valor da empresa? Como isso afetaria o custo médio ponderado de capital (WACC)?

Questões Fundamentais em Estrutura de Capital

  1. Por que os acionistas devem se importar com a maximização do valor da empresa como um todo? Em lugar disso, por que os acionistas não iriam preferir a estratégia que maximiza somente o valor de seus direitos?
  2. Qual é o índice Dívida/Capital (quociente entre capital de terceiros e capital próprio) que maximiza a riqueza dos acionistas?

Os Pioneiros da Teoria

Franco Modigliani

Franco Modigliani (1918-2003)

Economista italiano-americano

Prêmio Nobel de Economia (1985)

"A estrutura financeira de uma empresa, por si só, não afeta seu valor no mercado."

Merton Miller

Merton Miller (1923-2000)

Economista americano

Prêmio Nobel de Economia (1990)

"Em um mercado perfeito, o valor da pizza não depende de como ela é fatiada."

Os estudos seminais sobre o impacto da estrutura de capital no valor da empresa foram realizados pelos economistas Franco Modigliani e Merton Miller, cujas teorias revolucionaram a área de finanças corporativas e continuam sendo a base para os modelos modernos.

Resumo da Seção

  • Estrutura de Capital: É a combinação entre capital próprio (ações) e capital de terceiros (dívidas) usada para financiar os ativos de longo prazo da empresa.
  • Capital Próprio: Recursos dos acionistas, maior risco e maior retorno esperado.
  • Capital de Terceiros: Recursos de credores, menor risco, benefício fiscal e obrigação contratual de pagamento.
  • Modelo da Pizza: Analogia que mostra como o valor da empresa é dividido entre stakeholders.
  • Questão Central: Existe uma estrutura de capital ótima que maximiza o valor da empresa?
  • Modigliani e Miller: Desenvolveram teorias fundamentais sobre estrutura de capital que serão exploradas nas próximas seções.

Quiz Rápido

1. O que é estrutura de capital?

a) A combinação de ativos circulantes e não circulantes de uma empresa.
b) A proporção entre capital próprio e capital de terceiros usada para financiar os ativos de longo prazo da empresa.
c) O montante total de recursos financeiros disponíveis para uma empresa.
d) A divisão do capital social em diferentes tipos de ações.

2. Qual é a principal vantagem do capital de terceiros em relação ao capital próprio?

a) Não possui data de vencimento.
b) Oferece maior controle sobre a empresa.
c) Proporciona benefício fiscal, pois os juros são dedutíveis do imposto de renda.
d) Não exige garantias reais para sua obtenção.

2. Proposições de Modigliani-Miller sem Impostos

O Desafio da Vale

No início de 2023, a Vale S.A., uma das maiores mineradoras do mundo, enfrentava um dilema estratégico. A empresa estava considerando modificar sua estrutura de capital para financiar um novo projeto de extração sustentável. Com uma capitalização de mercado de aproximadamente R$ 260 bilhões na época, a Vale convocou uma reunião de seu conselho para debater duas opções:

  1. Manter a estrutura atual com baixo endividamento
  2. Aumentar substancialmente a proporção de dívida

Um dos conselheiros, professor de finanças, trouxe à tona um argumento baseado nas teorias de Modigliani e Miller: "Em um mundo ideal, sem impostos e custos de transação, a decisão de como financiar o projeto não afetaria o valor total da empresa." Os outros executivos ficaram intrigados com essa afirmação aparentemente contraintuitiva.

Vamos explorar por que, sob certas condições, a estrutura de capital poderia realmente ser irrelevante para o valor da empresa.

Contexto Histórico

Em 1958, Franco Modigliani e Merton Miller publicaram um trabalho revolucionário em finanças corporativas, questionando se a forma como uma empresa se financia afeta seu valor total. Sua conclusão, contraintuitiva para a época, foi que sob certas condições ideais, a estrutura de capital é irrelevante para o valor da empresa.

Pressupostos

Condições Ideais Assumidas:

  • Ausência de impostos: Não há impostos de pessoa física nem de pessoa jurídica
  • Homogeneidade de risco: Empresas com o mesmo grau de risco do negócio são conhecidas por estarem em uma classe de risco homogênea
  • Informação perfeita: Os investidores possuem expectativas homogêneas
  • Mercados de capitais perfeitos: Não há custos de transação e os investidores podem tomar empréstimos à mesma taxa que as empresas
  • Dívida sem risco: A dívida das empresas e dos indivíduos é sem risco, de forma que a taxa de juros sobre toda a dívida é a taxa livre de risco
  • Fluxos perpétuos: Todos os fluxos de caixa são perpetuidade e todas as empresas esperam crescimento nulo (LAJIR, ou EBIT, constante)

Analogia: O Sanduíche Perfeito

Imagine que você tem um sanduíche inteiro que representa uma empresa. Você pode cortá-lo de várias maneiras: metade-metade, um terço-dois terços, ou diversas fatias menores. Independentemente de como você corta o sanduíche, a quantidade total de pão, recheio e sabor permanece exatamente a mesma.

Da mesma forma, segundo Modigliani e Miller, em um mercado perfeito, o valor total de uma empresa (o sanduíche) não muda se você alterar sua estrutura de capital (a forma de cortar). O valor total é determinado pelos ativos e operações da empresa, não pela maneira como ela é financiada.

Assim como cortar o sanduíche não cria nem destrói comida, modificar a estrutura de capital não cria nem destrói valor sob condições ideais.

Proposição I de MM (sem impostos)

Proposição I:

O valor de uma empresa alavancada é igual ao valor da empresa não alavancada. Portanto, a estrutura de capital da empresa é irrelevante.

VL = VU

VL = LAJIR / WACC

VU = LAJIR / r0

Onde:

  • VL = valor de uma empresa alavancada
  • VU = valor de uma empresa não alavancada
  • WACC = custo médio ponderado de capital
  • r0 = custo do capital próprio de uma empresa não alavancada
  • LAJIR = Lucro Antes de Juros e Imposto de Renda (EBIT)

Modigliani e Miller imaginaram duas situações hipotéticas:

Explicação Intuitiva com Exemplo Real

Considere duas empresas idênticas no setor de energia: Empresa Energia Limpa S.A. (não alavancada) e Empresa Força Total S.A. (alavancada).

Empresa Energia Limpa S.A. (não alavancada)

Utiliza apenas capital próprio de R$ 1 bilhão, não tem crescimento e, por não ter impostos, distribui todo o seu LAJIR de R$ 100 milhões na forma de dividendos.

  • Fluxo de caixa anual = R$ 100 milhões
  • Valor da empresa = R$ 1 bilhão
  • Retorno esperado = 10%
Empresa Força Total S.A. (alavancada)

É financiada por R$ 500 milhões de capital próprio e R$ 500 milhões de dívida a 8% de juros.

  • Pagamento de juros = R$ 40 milhões (8% de R$ 500 milhões)
  • Dividendos = R$ 60 milhões (R$ 100 milhões - R$ 40 milhões)
  • Valor total = R$ 1 bilhão (mesmo da empresa não alavancada)

Se você possuísse tanto as dívidas quanto o capital próprio da Força Total S.A., seu fluxo de caixa seria:

R$ 40 milhões (juros) + R$ 60 milhões (dividendos) = R$ 100 milhões

Portanto, o fluxo de caixa em ambas as situações é igual ao LAJIR (R$ 100 milhões), independente da estrutura de capital. Como o fluxo de caixa é o mesmo, o valor das empresas deve ser o mesmo.

Proposição II de MM (sem impostos)

Proposição II:

O retorno esperado de uma ação (custo do capital próprio) está positivamente relacionado ao grau de endividamento, pois o risco para os acionistas cresce com o endividamento.

rS = r0 + (B/S) × (r0 - rB)

Onde:

  • rS = custo do capital próprio alavancado
  • r0 = custo do capital próprio de uma empresa não alavancada
  • B/S = quociente entre capital de terceiros (B) e capital próprio (S)
  • rB = custo do capital de terceiros (taxa de juros da dívida)

Analogia: O Barco com Lastro

Imagine um barco navegando (empresa) onde os acionistas estão na parte superior e os credores na parte inferior. À medida que se adiciona mais lastro (dívida) no compartimento inferior, o barco continua a flutuar (mesmo valor total), mas se torna menos estável em águas agitadas.

Os passageiros na parte superior (acionistas) ficam em uma posição cada vez mais arriscada conforme mais lastro é adicionado. Para compensar esse maior risco, eles exigem uma recompensa maior (retorno mais alto). Mesmo assim, o "peso" total do barco (valor da empresa) não muda com a redistribuição do peso entre os compartimentos superior e inferior.

Alavancagem Financeira e Valor da Empresa

Exemplo: Petrobras S.A.

Vamos analisar o impacto da alavancagem financeira usando números inspirados na Petrobras, uma das maiores empresas brasileiras:

Cenário Atual (Menor Dívida) Proposta (Maior Dívida)
Ativos R$ 800 bilhões R$ 800 bilhões
Capital de Terceiros R$ 300 bilhões R$ 500 bilhões
Capital Próprio R$ 500 bilhões R$ 300 bilhões
Taxa de Juros 8% 9%
Ações em circulação 13 bilhões 8 bilhões

Vamos analisar o impacto da alavancagem no lucro por ação (LPA) em diferentes cenários econômicos:

Cenário Atual (Menor Dívida) Recessão Normal Boom
ROA (Retorno sobre o Ativo) 5% 10% 15%
Lucro operacional (LAJIR) R$ 40 bi R$ 80 bi R$ 120 bi
Juros R$ 24 bi R$ 24 bi R$ 24 bi
Lucro após juros R$ 16 bi R$ 56 bi R$ 96 bi
Lucro por Ação (LPA) R$ 1,23 R$ 4,31 R$ 7,38
Cenário Proposto (Maior Dívida) Recessão Normal Boom
ROA (Retorno sobre o Ativo) 5% 10% 15%
Lucro operacional (LAJIR) R$ 40 bi R$ 80 bi R$ 120 bi
Juros R$ 45 bi R$ 45 bi R$ 45 bi
Lucro após juros -R$ 5 bi R$ 35 bi R$ 75 bi
Lucro por Ação (LPA) -R$ 0,63 R$ 4,38 R$ 9,38

Observe como a alavancagem financeira amplifica os resultados: aumenta o LPA em cenários favoráveis (normal e boom), mas o reduz drasticamente em cenários desfavoráveis (recessão), chegando a gerar prejuízo. Isso demonstra o efeito da alavancagem no aumento do risco para os acionistas.

Alavancagem Financeira: LPA e Lucro Antes dos Juros (Gráfico Corrigido)

Lucro Antes dos Juros (LAJIR) Lucro por Ação (LPA) 0 40 bi 80 bi 120 bi 160 bi 0 2 4 6 8 10 -2 Ponto de Equilíbrio Menor Dívida Maior Dívida Vantagem com maior dívida Desvantagem com maior dívida

O gráfico acima ilustra como a alavancagem financeira afeta o Lucro por Ação (LPA) em relação ao Lucro Antes dos Juros (LAJIR). Observe que:

  • À direita do ponto de equilíbrio: a empresa mais alavancada tem um LPA maior (vantagem)
  • À esquerda do ponto de equilíbrio: a empresa mais alavancada tem um LPA menor, podendo até ser negativo (desvantagem)
  • No ponto de equilíbrio: o LPA é igual para ambas as estruturas de capital

O Risco Cresce com o Endividamento

LPA Empresa menos alavancada Menor risco Empresa mais alavancada Maior risco Valor esperado -R$ 0,63 R$ 1,23 R$ 7,38 R$ 9,38

A figura acima ilustra como a alavancagem financeira afeta a distribuição do Lucro por Ação (LPA). A empresa mais alavancada apresenta uma distribuição mais ampla, indicando maior variabilidade nos resultados – ou seja, maior risco para os acionistas.

Desafio do CFO

Como CFO da empresa de tecnologia Totvs S.A., você está avaliando a possibilidade de emitir R$ 500 milhões em debêntures para recomprar ações. Alguns analistas argumentam que isso não afetará o valor total da empresa, baseando-se nas proposições de MM sem impostos.

Suponha que:

  • O valor de mercado atual da Totvs é R$ 10 bilhões (100% em ações)
  • O custo do capital próprio (r0) é de 15% a.a.
  • A taxa de juros das debêntures seria de 10% a.a.

Pergunta: Se a emissão de debêntures for realizada, qual será o novo custo do capital próprio (rS) de acordo com a Proposição II de MM?

Por que a estrutura de capital não afeta o valor da empresa?

O argumento central de MM é baseado na possibilidade de alavancagem caseira (homemade leverage). Segundo esse princípio, os investidores podem replicar (ou desfazer) a alavancagem da empresa por conta própria.

Considere um exemplo usando a Petrobras do caso anterior:

Estratégia A:

Comprar 1.000 ações da Petrobras mais alavancada por R$ 300.000

  • Investimento total: R$ 300.000
  • Em cenário normal: 1.000 × R$ 4,38 = R$ 4.380 de retorno
Estratégia B ("Alavancagem caseira"):

Tomar emprestado R$ 150.000 a 9% e, junto com R$ 300.000 próprios, comprar 2.885 ações da Petrobras menos alavancada

  • Investimento próprio: R$ 300.000
  • Juros: R$ 13.500 (9% de R$ 150.000)
  • Retorno das ações: 2.885 × R$ 4,31 = R$ 12.434
  • Retorno líquido: R$ 12.434 - R$ 13.500 = R$ -1.066

Se você analisar todos os cenários, verá que as duas estratégias geram resultados muito semelhantes. Isso significa que os investidores podem criar sua própria estrutura de capital ideal, independentemente da estrutura adotada pela empresa. Por isso, a estrutura de capital, por si só, não deveria afetar o valor da empresa.

Resumo das proposições de MM sem impostos

Hipóteses:

  • Não há impostos
  • Não há custos de transação
  • Os indivíduos e as empresas podem captar recursos à mesma taxa

Resultados:

  • Proposição I: VL = VU (o valor da empresa alavancada é igual ao valor da empresa não alavancada)
  • Proposição II: rS = r0 + (B/S) × (r0 - rB)

Intuição:

  • Proposição I: Alavancando-se por conta própria, os indivíduos podem replicar ou desfazer os efeitos do endividamento das empresas.
  • Proposição II: O custo de capital próprio cresce com o endividamento, porque o risco das ações aumenta com maior endividamento.

Resumo da Seção

  • Proposição I de MM sem impostos: Em mercados perfeitos, o valor da empresa não é afetado pela sua estrutura de capital (VL = VU).
  • Proposição II de MM sem impostos: O custo do capital próprio aumenta linearmente com o nível de endividamento, compensando exatamente a vantagem do uso de dívida mais barata.
  • Alavancagem financeira: Aumenta o LPA em cenários favoráveis, mas reduz em cenários desfavoráveis, amplificando a volatilidade dos resultados.
  • Alavancagem caseira: Os investidores podem replicar ou desfazer a alavancagem da empresa por conta própria, tornando a estrutura de capital da empresa irrelevante.
  • Risco para os acionistas: Aumenta com o endividamento, exigindo maior retorno esperado sobre o capital próprio.

Quiz Rápido

1. De acordo com a Proposição I de MM sem impostos, o que acontece com o valor da empresa quando ela aumenta seu endividamento?

a) O valor da empresa aumenta.
b) O valor da empresa diminui.
c) O valor da empresa permanece o mesmo.
d) O valor da empresa inicialmente aumenta, mas depois diminui.

2. De acordo com a Proposição II de MM sem impostos, o que acontece com o custo do capital próprio (rS) quando a empresa aumenta seu endividamento?

a) O custo do capital próprio diminui.
b) O custo do capital próprio aumenta.
c) O custo do capital próprio permanece constante.
d) O custo do capital próprio inicialmente aumenta, mas depois diminui.

3. Calcule o custo do capital próprio (rS) para uma empresa com as seguintes características:

  • Custo do capital próprio não alavancado (r0): 12%
  • Custo da dívida (rB): 8%
  • Dívida (B): R$ 4 milhões
  • Capital próprio (S): R$ 6 milhões

3. Proposições de Modigliani-Miller com Impostos

A Nova Realidade da WEG S.A.

Em uma sala de reunião na sede da WEG S.A., fabricante brasileira de equipamentos elétricos com atuação global, o CFO apresenta uma análise sobre a estrutura de capital da empresa:

"Senhores conselheiros, até agora discutimos as teorias de Modigliani e Miller em um mundo ideal, sem impostos. Porém, vivemos em um mundo onde os impostos são uma realidade inescapável. Nossas operações no Brasil enfrentam uma alíquota de imposto de renda de aproximadamente 34%, entre IRPJ e CSLL. Precisamos, portanto, considerar como esse fator afeta nossas decisões de financiamento."

O CFO então projeta um slide mostrando dois cenários: uma subsidiária financiada 100% com capital próprio e outra com 50% de dívida. "Notem que a subsidiária alavancada gera mais valor para o grupo. Isso ocorre porque os juros pagos sobre a dívida são dedutíveis na apuração do imposto de renda, criando um benefício fiscal que não existe quando usamos apenas capital próprio."

Esta observação introduz um novo elemento crucial na teoria de estrutura de capital: o efeito dos impostos.

Enquanto o modelo original de MM assume um mundo sem impostos, na realidade, as empresas operam em ambientes com tributação. Modigliani e Miller posteriormente estenderam seu modelo para incluir o efeito dos impostos corporativos.

O Efeito do Imposto

Um aspecto crucial da tributação corporativa é que os juros pagos sobre dívidas são dedutíveis para fins de imposto de renda, enquanto os pagamentos aos acionistas (dividendos) não são. Isso cria um "escudo fiscal" que beneficia empresas com dívidas.

Analogia: O Guardião da Chuva Tributária

Imagine que a receita da empresa é como uma chuva de dinheiro que cai do céu. Antes que esse dinheiro chegue aos investidores (acionistas e credores), o governo cobra um imposto, como se interceptasse parte dessa chuva.

Quando uma empresa usa dívida, é como se ela tivesse um guarda-chuva especial (o escudo fiscal) que protege parte dessa chuva de dinheiro da interceptação do governo. Os juros pagos aos credores passam por baixo desse guarda-chuva, enquanto os dividendos pagos aos acionistas ficam expostos à "chuva tributária".

Quanto maior o guarda-chuva (mais dívida), maior a proteção contra a interceptação do governo, aumentando o total de dinheiro que chega efetivamente aos investidores.

Exemplo de Escudo Fiscal

Considere duas empresas com LAJIR de R$ 100 milhões e alíquota de imposto de 34%:

Empresa A (não alavancada):
LAJIR R$ 100 milhões
Juros R$ 0
LAIR R$ 100 milhões
IR (34%) R$ 34 milhões
Lucro após IR R$ 66 milhões
Fluxo de Caixa Total R$ 66 milhões

 

Empresa B (alavancada):
LAJIR R$ 100 milhões
Juros (10% sobre R$ 400 milhões) R$ 40 milhões
LAIR R$ 60 milhões
IR (34%) R$ 20,4 milhões
Lucro após IR R$ 39,6 milhões
Fluxo de Caixa Total
(Acionistas + Credores)
R$ 79,6 milhões

Observe que a empresa alavancada gera um fluxo de caixa total maior (R$ 79,6 milhões vs. R$ 66 milhões). A diferença de R$ 13,6 milhões corresponde ao benefício fiscal da dívida:

Benefício Fiscal = tC × rB × B = 34% × R$ 40 milhões = R$ 13,6 milhões

Aplicação Real: Ambev

Em seu relatório anual de 2023, a Ambev destacou que um dos fatores que contribuíram para a redução de sua alíquota efetiva de imposto foi a dedutibilidade fiscal dos juros sobre capital próprio (JCP), uma particularidade do sistema tributário brasileiro que funciona de maneira similar ao benefício fiscal da dívida.

A empresa informou que sua alíquota efetiva foi de 19,5%, enquanto a alíquota nominal no Brasil é aproximadamente 34%. Essa economia fiscal significativa ilustra como a estrutura de capital e o planejamento tributário podem impactar diretamente o valor gerado aos acionistas.

Proposição I de MM (com impostos)

Proposição I:

O valor de uma empresa alavancada é igual ao valor de uma empresa não alavancada (na mesma classe de risco) mais o valor presente do benefício fiscal da dívida.

VL = VU + tC × B

Onde:

  • VL = valor de uma empresa alavancada
  • VU = valor de uma empresa não alavancada
  • tC = alíquota de imposto de renda da pessoa jurídica
  • B = valor de mercado da dívida

Para uma dívida perpétua e sem crescimento, o valor presente do benefício fiscal é simplesmente tC × B. Isso significa que, para cada R$ 1,00 de dívida, o valor da empresa aumenta em tC × R$ 1,00.

Dívida (B) Valor da empresa (V) VU MM sem impostos MM com impostos Valor presente do benefício fiscal da dívida (tC × B) VL = 1.340 VU = 1.000 B = 1.000

O gráfico acima ilustra a diferença entre as proposições I de MM com e sem impostos. No modelo com impostos, o valor da empresa cresce linearmente com o aumento da dívida, devido ao benefício fiscal. Se a alíquota de imposto for 34%, cada R$ 1.000 de dívida adiciona R$ 340 ao valor da empresa (tC × B = 0,34 × 1.000).

Proposição II de MM (com impostos)

Proposição II:

O custo do capital próprio para uma empresa alavancada é modificado para refletir o efeito do benefício fiscal da dívida.

rS = r0 + (B/S) × (1 - tC) × (r0 - rB)

Onde:

  • rS = custo do capital próprio alavancado
  • r0 = custo do capital próprio não alavancado
  • B/S = quociente entre capital de terceiros e capital próprio
  • tC = alíquota de imposto de renda
  • rB = custo da dívida

O fator (1 - tC) reduz o impacto da alavancagem no custo de capital próprio, em comparação com o modelo sem impostos, devido ao benefício fiscal da dívida.

Quociente entre capital de terceiros e capital próprio (B/S) Custo de capital (%) rS sem impostos rS com impostos WACC rB r0 (B/S)* WACC mínimo 8% 12% 16% 18%

O gráfico acima ilustra como o custo de capital varia com o grau de alavancagem:

  • O custo de capital próprio (rS) aumenta com o endividamento, mas a uma taxa menor do que no modelo sem impostos devido ao fator (1 - tC).
  • O WACC inicialmente diminui devido ao benefício fiscal da dívida, atingindo um valor mínimo em determinado nível de alavancagem (B/S)*.
  • Após esse ponto ótimo, o WACC começa a aumentar devido aos custos de dificuldades financeiras (que veremos na próxima seção).

Desafio do CFO

Como CFO da Azul Linhas Aéreas, você está avaliando a possibilidade de reestruturar a dívida da empresa. Atualmente, a Azul apresenta as seguintes características:

  • Valor da Empresa não alavancada (VU): R$ 8 bilhões
  • Dívida atual (B): R$ 4 bilhões
  • Alíquota de imposto (tC): 34%
  • Custo do capital próprio não alavancado (r0): 15%
  • Custo da dívida (rB): 9%

Pergunta 1: Qual o valor atual da empresa alavancada (VL) segundo a Proposição I de MM com impostos?

Pergunta 2: Se a Azul aumentar sua dívida para R$ 6 bilhões, mantendo tudo mais constante, qual seria o novo valor da empresa?

Resumo das proposições de MM com impostos

Hipóteses:

  • O lucro de uma empresa depois dos juros é tributado à alíquota tC
  • Não há custos de transação
  • Os indivíduos e as empresas podem captar recursos à mesma taxa

Resultados:

  • Proposição I: VL = VU + tC × B (no caso de uma empresa com dívida perpétua)
  • Proposição II: rS = r0 + (B/S) × (1 - tC) × (r0 - rB)

Intuição:

  • Proposição I: Como as empresas podem deduzir pagamentos de juros, mas não pagamentos de dividendos, o endividamento reduz o pagamento de impostos, gerando valor adicional.
  • Proposição II: O custo de capital próprio ainda cresce com o endividamento, mas a um ritmo menor devido ao benefício fiscal da dívida.

Implicação do Modelo MM com Impostos

Se levarmos o modelo MM com impostos ao seu limite lógico, a estratégia ótima seria financiar a empresa quase inteiramente com dívida para maximizar o benefício fiscal. No entanto, na prática, as empresas raramente optam por níveis extremos de endividamento. Por quê?

A resposta está nos custos de dificuldades financeiras, que criam um limite para o uso de dívida. Este será o tema da próxima seção.

Estrutura de Capital no Brasil: Natureza Nacional

A Natura, maior empresa brasileira de cosméticos, apresentou em seu relatório financeiro de 2023 uma estrutura de capital com aproximadamente 40% de capital de terceiros e 60% de capital próprio. A empresa destacou que:

"Mantemos uma relação Dívida Líquida/EBITDA em torno de 2,5x, o que nos permite aproveitar os benefícios fiscais da dívida enquanto preservamos capacidade financeira para investimentos em crescimento orgânico e potenciais aquisições."

Isso demonstra como empresas reais consideram o trade-off entre o benefício fiscal da dívida e a necessidade de flexibilidade financeira, conforme previsto pelos modelos teóricos.

Resumo da Seção

  • Benefício fiscal da dívida: Os juros são dedutíveis do imposto de renda, criando um "escudo fiscal" que gera valor para a empresa.
  • Proposição I de MM com impostos: O valor da empresa alavancada é igual ao valor da empresa não alavancada mais o valor presente do benefício fiscal da dívida (VL = VU + tC × B).
  • Proposição II de MM com impostos: O custo do capital próprio aumenta com o endividamento, mas a uma taxa menor que no modelo sem impostos devido ao benefício fiscal.
  • Implicação extrema: O modelo sugere que as empresas deveriam usar quase 100% de dívida, o que não se observa na prática devido aos custos de dificuldades financeiras.
  • WACC: Inicialmente diminui com o endividamento, atingindo um valor mínimo em determinado nível de alavancagem, a partir do qual começa a aumentar.

Quiz Rápido

1. Segundo a Proposição I de MM com impostos, o que acontece com o valor da empresa quando ela aumenta seu endividamento?

a) O valor da empresa aumenta linearmente.
b) O valor da empresa diminui linearmente.
c) O valor da empresa permanece constante.
d) O valor da empresa inicialmente aumenta, mas depois diminui.

2. Qual é o valor presente do benefício fiscal de uma dívida perpétua de R$ 10 milhões para uma empresa com alíquota de imposto de 25%?

3. Qual a principal diferença entre a Proposição II de MM sem impostos e com impostos?

a) Com impostos, o custo do capital próprio diminui com o aumento da dívida.
b) Com impostos, o custo do capital próprio aumenta mais rapidamente com o endividamento.
c) Com impostos, o custo do capital próprio aumenta mais lentamente com o endividamento devido ao fator (1 - tC).
d) Com impostos, o custo do capital próprio se mantém constante independente do endividamento.

4. Custos de Dificuldades Financeiras

O Dilema da Gol Linhas Aéreas

Em janeiro de 2023, a Gol Linhas Aéreas, uma das principais companhias aéreas brasileiras, anunciou que estava entrando com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos (Chapter 11). A empresa acumulava uma dívida de aproximadamente R$ 20 bilhões, enquanto seu valor de mercado havia despencado para menos de R$ 3 bilhões.

Nos anos anteriores à crise, a Gol havia aumentado significativamente seu endividamento, atraída pelos benefícios fiscais da dívida. Entretanto, a pandemia de COVID-19 causou uma redução abrupta nas receitas, tornando o serviço da dívida insustentável.

À medida que a situação financeira da Gol se deteriorava, a empresa começou a enfrentar uma série de desafios adicionais:

  • Fornecedores passaram a exigir pagamentos antecipados
  • Arrendadores de aeronaves ameaçaram retomar aviões
  • Funcionários-chave começaram a deixar a empresa
  • A administração passou a dedicar mais tempo lidando com credores do que com a operação

Este caso ilustra perfeitamente como o endividamento excessivo pode levar a dificuldades financeiras, gerando custos significativos que podem comprometer o valor da empresa.

Vamos preencher a lacuna entre teoria e prática. Apesar dos benefícios fiscais da dívida sugeridos pelo modelo MM com impostos, na realidade, as empresas raramente se financiam predominantemente com dívida. Isso ocorre porque o endividamento excessivo aumenta a probabilidade de dificuldades financeiras.

O que são Dificuldades Financeiras?

Dificuldades financeiras ocorrem quando uma empresa não consegue cumprir suas obrigações com credores. A principal forma de dificuldade financeira é a falência, mas há vários estágios anteriores de dificuldade que também impõem custos à empresa.

Analogia: O Barco Sobrecarregado

Imagine um barco de carga navegando pelo oceano. A carga representa a dívida da empresa, e a tripulação representa a administração.

Inicialmente, adicionar mais carga (dívida) permite ao barco transportar mais mercadorias (aproveitar oportunidades de investimento) e gerar mais receita. Porém, à medida que o barco fica mais pesado, ele navega mais baixo na água.

Quando o mar está calmo (economia estável), o barco sobrecarregado ainda consegue navegar. Mas quando uma tempestade surge (crise econômica ou setorial), o barco com excesso de carga corre sério risco de naufragar.

Além disso, um barco muito carregado:

  • Fica mais lento e menos ágil (menos flexibilidade operacional)
  • Consome mais combustível (maiores custos operacionais)
  • Exige que a tripulação dedique mais tempo a verificar vazamentos e redistribuir a carga (gestão focada na dívida em vez de no negócio)
  • Pode assustar potenciais passageiros e parceiros comerciais (clientes e fornecedores receosos)

Tipos de Custos de Dificuldades Financeiras

Custos Diretos

  • Custos Legais e Administrativos de Recuperação Judicial
    • Honorários de advogados (5-10% do valor da empresa)
    • Custos administrativos
    • Honorários de contadores e peritos
    • Honorários de consultores de reestruturação
  • Liquidação de ativos por valores inferiores
    • "Fire sales" a preços muito abaixo do valor econômico
    • Venda de ativos em momentos inoportunos

Caso Real: No processo de recuperação judicial da Odebrecht (atual Novonor), iniciado em 2019, os custos com assessores financeiros, advogados e auditores ultrapassaram R$ 400 milhões nos primeiros dois anos do processo.

Custos Indiretos

  • Perda de Clientes
    • Especialmente quando garantias e serviços pós-venda são importantes
    • Preocupação com continuidade do fornecimento
  • Termos Desfavoráveis com Fornecedores
    • Exigência de pagamento à vista
    • Garantias adicionais
    • Preços mais altos
  • Perda de Talentos
    • Funcionários-chave buscam oportunidades mais estáveis
    • Dificuldade de atrair novos talentos
  • Distração Gerencial
    • Tempo excessivo dedicado a negociações com credores
    • Foco desviado das operações principais

Caso Real: Quando a Saraiva enfrentou dificuldades financeiras em 2018-2019, diversos fornecedores de livros suspenderam as entregas ou passaram a exigir pagamento antecipado, agravando ainda mais os problemas de estoque e fluxo de caixa da empresa.

Exemplo: Comparação de Fluxo de Caixa sob Dificuldades Financeiras

Considere duas empresas do setor de varejo, Magazine Luiza e Casas Bahia, com estruturas de capital diferentes e dois cenários possíveis (expansão ou recessão) com igual probabilidade (50%).

Magazine Luiza
(Menos Alavancada)
Casas Bahia
(Mais Alavancada)
Expansão
(prob. 50%)
Recessão
(prob. 50%)
Expansão
(prob. 50%)
Recessão
(prob. 50%)
EBITDA R$ 10 bi R$ 5 bi R$ 10 bi R$ 5 bi
Pagamento de juros e principal da dívida R$ 4 bi R$ 4 bi R$ 6 bi R$ 6 bi
Distribuição para acionistas R$ 6 bi R$ 1 bi R$ 4 bi -R$ 1 bi

No cenário de recessão, a Casas Bahia não consegue cumprir totalmente suas obrigações financeiras, o que a coloca em dificuldades financeiras. Nessa situação, surgem custos adicionais:

Casas Bahia (em dificuldades) Expansão
(prob. 50%)
Recessão
(prob. 50%)
EBITDA R$ 10 bi R$ 5 bi
Custos de dificuldades financeiras R$ 0 R$ 1,5 bi
EBITDA ajustado R$ 10 bi R$ 3,5 bi
Pagamento de juros e principal da dívida R$ 6 bi R$ 3,5 bi
Distribuição para acionistas R$ 4 bi R$ 0

Nota importante: A alavancagem aumenta a probabilidade de insolvência. Contudo, por si só, a insolvência não diminui necessariamente os fluxos de caixa totais para investidores. São os custos associados à insolvência (diretos e indiretos) que reduzem o valor total disponível para todos os stakeholders.

Custos de Agência

Quando uma empresa tem dívidas, surgem conflitos de interesses entre acionistas e credores, o que pode levar a decisões subótimas. Esses problemas são conhecidos como "custos de agência".

Estratégias Egoístas dos Acionistas

1. Incentivo para assumir grandes riscos:

Empresas à beira da insolvência podem assumir projetos de alto risco, mesmo que tenham valor presente líquido (VPL) negativo, porque os acionistas se beneficiam se o projeto der certo, mas os credores arcam com a maior parte dos custos se der errado.

Exemplo - Vale S.A.: Imagine que após o desastre de Brumadinho, a Vale estivesse altamente endividada e considerando dois projetos mutuamente excludentes para uma nova mina:

Projeto de baixo risco Probabilidade Valor da empresa Ações Dívida
Cenário negativo 0.5 R$ 10 bi R$ 0 R$ 10 bi
Cenário positivo 0.5 R$ 20 bi R$ 10 bi R$ 10 bi

Valor Esperado da Empresa = 0,5 × 10 + 0,5 × 20 = R$ 15 bi

Valor Esperado das Ações = 0,5 × 0 + 0,5 × 10 = R$ 5 bi

Projeto de alto risco Probabilidade Valor da empresa Ações Dívida
Cenário negativo 0.5 R$ 5 bi R$ 0 R$ 5 bi
Cenário positivo 0.5 R$ 24 bi R$ 14 bi R$ 10 bi

Valor Esperado da Empresa = 0,5 × 5 + 0,5 × 24 = R$ 14,5 bi

Valor Esperado das Ações = 0,5 × 0 + 0,5 × 14 = R$ 7 bi

Observe que o projeto de alto risco tem um valor esperado menor para a empresa como um todo (R$ 14,5 bi vs. R$ 15 bi), mas um valor esperado maior para os acionistas (R$ 7 bi vs. R$ 5 bi). Isso pode levar a decisões que destroem valor total, mas beneficiam os acionistas à custa dos credores.

2. Incentivo para subinvestimento:

Os acionistas de uma empresa com alta probabilidade de falência podem rejeitar projetos com VPL positivo se os benefícios desses projetos forem principalmente para os credores.

Exemplo - Embraer: Considere que a Embraer esteja altamente endividada e precise decidir se investe R$ 1 bilhão no desenvolvimento de um novo avião:

Sem o novo projeto Com o novo projeto
(custo de R$ 1 bilhão)
Expansão Recessão Expansão Recessão
Fluxos de caixa da empresa R$ 5 bi R$ 2,4 bi R$ 6,7 bi R$ 4,1 bi
Direitos dos credores R$ 4 bi R$ 2,4 bi R$ 4 bi R$ 4 bi
Direitos dos acionistas R$ 1 bi R$ 0 R$ 2,7 bi R$ 0,1 bi

O projeto tem um VPL claramente positivo (aumenta o valor da empresa em R$ 1,7 bilhão na expansão e R$ 1,7 bilhão na recessão, já descontado o investimento). No entanto, os acionistas podem rejeitar o projeto porque devem investir R$ 1 bilhão para um ganho esperado de apenas R$ 0,9 bilhão (0,5 × R$ 2,7 bi + 0,5 × R$ 0,1 bi - 0,5 × R$ 1 bi - 0,5 × R$ 0), enquanto os credores capturam boa parte do valor gerado.

3. Esvaziamento da propriedade:
  • Dividendos extraordinários: Pagar dividendos extras ou outras distribuições em momentos de dificuldades financeiras
  • Transações com partes relacionadas: Compras superfaturadas, vendas subfaturadas, consultorias, contratos de manutenção, etc.
  • Caso real: A distribuidora de energia Enron, antes de sua falência, usou empresas de propósito específico (SPEs) para transferir ativos e dívidas do balanço principal, escondendo sua real situação financeira dos credores.

Desafio do CFO

Como CFO da JBS, uma das maiores empresas de proteína animal do mundo, você identifica uma oportunidade de aquisição que custaria R$ 5 bilhões e teria um VPL positivo de R$ 1 bilhão.

A JBS possui atualmente:

  • Dívida total: R$ 70 bilhões
  • Valor de mercado das ações: R$ 30 bilhões
  • Rating de crédito: BB (considerado especulativo)

Analistas de crédito indicaram que qualquer aumento adicional de dívida resultaria em um rebaixamento do rating para B+, aumentando o custo da dívida em 2 pontos percentuais sobre todo o estoque de dívida.

Pergunta: Considerando os custos de dificuldades financeiras, seria vantajoso para a JBS financiar esta aquisição com nova dívida? Quais fatores você consideraria em sua decisão?

Resumo da Seção

  • Dificuldades financeiras: Ocorrem quando uma empresa não consegue cumprir suas obrigações com credores, gerando custos que reduzem o valor total disponível.
  • Custos diretos: Incluem despesas legais, administrativas e de liquidação de ativos abaixo do valor econômico.
  • Custos indiretos: Incluem perda de clientes, termos desfavoráveis com fornecedores, perda de talentos e distração gerencial.
  • Custos de agência: Surgem dos conflitos de interesse entre acionistas e credores, levando a três problemas principais:
    • Incentivo para assumir riscos excessivos
    • Subinvestimento em projetos com VPL positivo
    • Esvaziamento da propriedade
  • Implicação para estrutura de capital: Os custos de dificuldades financeiras limitam o uso de dívida, contrapondo-se ao benefício fiscal, o que leva à teoria do trade-off que veremos adiante.

Quiz Rápido

1. Quais das seguintes opções são custos diretos de dificuldades financeiras?

a) Perda de clientes importantes
b) Tempo da diretoria dedicado a negociações com credores
c) Honorários de advogados e custos administrativos de recuperação judicial
d) Fornecedores exigindo pagamentos antecipados

2. O problema de "subinvestimento" em empresas altamente alavancadas ocorre porque:

a) Os gestores não conseguem identificar projetos com VPL positivo
b) Os acionistas não querem investir em projetos cujos benefícios irão principalmente para os credores
c) Os credores proíbem a empresa de fazer novos investimentos
d) Os projetos disponíveis geralmente têm VPL negativo

3. A Lojas Americanas está considerando um projeto com as seguintes características:

  • Investimento inicial: R$ 200 milhões
  • Em caso de sucesso (40% de chance): valor da empresa aumenta em R$ 500 milhões
  • Em caso de fracasso (60% de chance): valor da empresa diminui em R$ 100 milhões

Qual é o VPL esperado desse projeto?

5. Redução do Custo de Endividamento

O Caso Rumo Logística

Em 2019, a Rumo Logística, maior operadora ferroviária do Brasil, estava em processo de captação de R$ 1,5 bilhão para financiar a construção de uma nova malha ferroviária. Os bancos de investimento responsáveis pela operação alertaram a empresa sobre as altas taxas de juros que seriam cobradas devido ao elevado nível de alavancagem da Rumo.

Para reduzir o custo da dívida, a empresa implementou uma série de cláusulas restritivas (covenants) nos contratos, incluindo:

  • Manutenção do índice de cobertura de juros (EBITDA/Despesas Financeiras) acima de 2,0x
  • Limitação de distribuição de dividendos caso a relação Dívida Líquida/EBITDA ultrapassasse 3,5x
  • Restrições à venda de ativos operacionais sem prévia aprovação dos credores
  • Garantia de prioridade sobre determinados ativos ferroviários

Essas cláusulas serviram como mecanismos de proteção aos credores, reduzindo o risco percebido e permitindo que a Rumo captasse recursos a taxas mais baixas do que seria possível sem tais proteções. Contudo, elas também reduziram a flexibilidade operacional e financeira da empresa.

Esta história ilustra como empresas e credores desenvolvem mecanismos para reduzir o custo do endividamento, mitigando os problemas de agência discutidos na seção anterior.

Dado que existem custos significativos associados às dificuldades financeiras, as empresas e os credores desenvolvem mecanismos para reduzir esses custos e proteger seus interesses.

Cláusulas Restritivas em Contratos de Dívida

Os contratos de dívida frequentemente incluem cláusulas restritivas (covenants) que limitam as ações dos acionistas e gestores, reduzindo assim os custos de agência.

Ação do acionista ou circunstâncias da empresa Tipo de cláusula Motivo para a cláusula
À medida que uma empresa se aproxima de uma situação de dificuldades financeiras, os acionistas podem querer fazer investimentos de alto risco. Restrições de indicadores contábeis
1. Capital de giro mínimo
2. Cobertura de juros mínima
3. Patrimônio líquido mínimo
Os acionistas perdem valor antes da falência; os credores são muito mais prejudicados do que os acionistas numa falência; os credores são prejudicados pela distorção dos investimentos levando a aumento de risco.
Os acionistas podem tentar transferir ativos da empresa para si mesmos. Restrições sobre a disposição de ativos
1. Limites a pagamento de dividendos
2. Limites à venda de ativos
3. Garantias e hipotecas
Limita-se a capacidade dos acionistas de transferir ativos para si mesmos e a possibilidade de subinvestimento.
Os acionistas podem tentar aumentar o risco da empresa. Restrições à substituição de ativos O maior risco da empresa beneficia os acionistas; os credores são prejudicados por distorções de investimento levando a risco mais alto.
Os acionistas podem tentar emitir novas dívidas com preferência igual ou superior. Diluição
1. Limites para arrendamentos
2. Limites para empréstimos adicionais
Isso restringe a diluição dos direitos dos credores existentes.

Analogia: O Seguro Automotivo

As cláusulas restritivas em contratos de dívida funcionam de maneira semelhante às condições de uma apólice de seguro automóvel:

No seguro automotivo:
  • A seguradora impõe condições: não dirigir alcoolizado, manter o carro em garagem fechada, instalar dispositivos antifurto
  • Essas condições reduzem o risco de sinistro
  • Se você aceita essas condições, paga um prêmio menor
  • Se você viola as condições, o seguro pode ser invalidado
Nos contratos de dívida:
  • Os credores impõem cláusulas: manter índices financeiros, limitar dividendos, não vender ativos importantes
  • Essas cláusulas reduzem o risco de inadimplência
  • Se a empresa aceita essas cláusulas, paga juros menores
  • Se a empresa viola as cláusulas, o credor pode exigir pagamento antecipado

Em ambos os casos, há um trade-off entre liberdade e custo: quanto mais restrições você aceita, menor o preço que paga, mas também menor sua flexibilidade.

Aplicação Real: Suzano Papel e Celulose

Em 2019, após a fusão com a Fibria, a Suzano tornou-se uma das maiores produtoras de celulose do mundo, mas também aumentou significativamente seu endividamento. Para tranquilizar os credores e reduzir o custo da dívida, a empresa:

  1. Emitiu títulos com garantias reais: Uma parte da dívida foi garantida por ativos florestais específicos
  2. Aceitou covenants financeiros: Manutenção de índices de alavancagem dentro de limites predefinidos
  3. Estabeleceu um plano de desalavancagem: Compromisso público com redução gradual da dívida
  4. Priorizou a transparência: Relatórios trimestrais detalhados sobre o progresso da desalavancagem

Como resultado, a empresa conseguiu reduzir seu custo médio de captação em aproximadamente 1,5 pontos percentuais nos anos seguintes, gerando uma economia significativa em despesas financeiras.

Tipos de Covenants

Covenants Financeiros

  • Índice de Cobertura de Juros:
    EBITDA / Despesas Financeiras ≥ X
  • Nível de Endividamento:
    Dívida Total / EBITDA ≤ Y
  • Liquidez Corrente:
    Ativo Circulante / Passivo Circulante ≥ Z
  • Capital de Giro Mínimo:
    Ativo Circulante - Passivo Circulante ≥ W
  • Patrimônio Líquido Mínimo:
    PL ≥ V

Covenants Não-Financeiros

  • Restrições a Investimentos:
    Limites para aquisições, expansões e novos projetos
  • Limitações de Dividendos:
    Percentual máximo do lucro líquido ou condicionados a índices financeiros
  • Restrições à Venda de Ativos:
    Proibição de venda de ativos estratégicos ou obrigação de usar recursos para pagar dívida
  • Change of Control:
    Mudanças no controle acionário podem antecipar o vencimento da dívida
  • Cross-Default:
    Inadimplência em uma dívida configura inadimplência em todas as outras

Exemplo: O Impacto de Covenants no Custo da Dívida

Considere a emissão de debêntures da Lojas Renner realizada em 2023:

Cenário A: Com Covenants Rigorosos
  • Índice de cobertura de juros ≥ 3,0x
  • Dívida Líquida / EBITDA ≤ 2,5x
  • Restrição de dividendos a 30% do lucro líquido
  • Vencimento antecipado em caso de aquisições acima de R$ 1 bilhão
  • Taxa de juros: CDI + 1,2% a.a.
Cenário B: Com Covenants Flexíveis
  • Índice de cobertura de juros ≥ 2,0x
  • Dívida Líquida / EBITDA ≤ 3,5x
  • Sem restrição de dividendos
  • Sem restrições para aquisições
  • Taxa de juros: CDI + 2,3% a.a.

Assumindo um valor total de R$ 1 bilhão em debêntures e CDI médio de 10% a.a., a diferença de 1,1 ponto percentual representaria uma economia anual de R$ 11 milhões para a empresa no Cenário A. Por outro lado, a empresa teria significativamente menos flexibilidade financeira e operacional.

Esta é a essência do trade-off entre custo da dívida e flexibilidade: ao aceitar mais restrições, a empresa reduz o risco para os credores e consegue taxas mais baixas, mas perde margem de manobra para adaptações futuras.

Estratégias Adicionais para Redução do Custo de Endividamento

Além de Covenants

1. Garantias Reais
  • Hipotecas: Imóveis como garantia
  • Alienação fiduciária: Equipamentos, veículos
  • Penhor: Estoques, recebíveis
  • Caso Real: A MRV Engenharia consegue taxas de financiamento mais baixas oferecendo seus terrenos e imóveis em construção como garantia para suas linhas de crédito
2. Prioridade no Pagamento
  • Dívida sênior: Prioridade sobre outros credores
  • Dívida subordinada: Pago após credores sênior
  • Caso Real: Nas emissões de debêntures da Petrobras, os títulos com senioridade maior (prioridade de pagamento) são precificados com taxas menores em comparação com títulos subordinados
3. Estruturas Corporativas
  • Special Purpose Vehicles (SPVs): Isolar ativos e fluxos de caixa específicos
  • Ring-fencing: Proteger ativos de problemas em outras partes do grupo
  • Caso Real: A Vinci Partners cria SPVs para cada um de seus shopping centers, isolando o risco de cada ativo e obtendo melhores condições de financiamento
4. Reputação de Mercado
  • Track record: Histórico de cumprimento de compromissos
  • Transparência: Divulgação detalhada de informações
  • Caso Real: A WEG, com seu longo histórico de gestão financeira conservadora, consegue captações a taxas substancialmente menores que concorrentes com indicadores semelhantes mas menos histórico

Desafio do CFO

Como CFO da B3 (Bolsa de Valores do Brasil), você está negociando uma emissão de debêntures de R$ 2 bilhões para financiar a modernização de sua infraestrutura tecnológica. Os bancos coordenadores apresentaram duas alternativas:

  • Opção A: Debêntures com taxa de CDI + 0,9% a.a., mas com covenants rigorosos que limitariam a capacidade da empresa de fazer aquisições e distribuir dividendos nos próximos 5 anos
  • Opção B: Debêntures com taxa de CDI + 1,8% a.a., com covenants mais flexíveis que permitiriam a empresa realizar sua estratégia de expansão

A B3 tem planos de potencialmente adquirir bolsas menores na América Latina nos próximos anos e tradicionalmente distribui aproximadamente 70% do lucro líquido como dividendos.

Pergunta: Qual opção você recomendaria e por quê? Quais fatores devem ser considerados além da diferença de taxa de juros?

Essas cláusulas restritivas e estratégias adicionais ajudam a alinhar os interesses dos acionistas e credores, reduzindo o custo da dívida. No entanto, elas também limitam a flexibilidade da empresa, o que pode ser custoso em ambientes de negócios dinâmicos.

Resumo da Seção

  • Cláusulas restritivas (covenants): Condições nos contratos de dívida que limitam as ações dos acionistas e gestores, reduzindo o risco para os credores.
  • Tipos de covenants:
    • Financeiros: índices de endividamento, cobertura de juros, capital de giro
    • Não-financeiros: restrições a investimentos, dividendos, venda de ativos
  • Estratégias adicionais: Garantias reais, prioridade no pagamento, estruturas corporativas e reputação de mercado também contribuem para reduzir o custo da dívida.
  • Trade-off: Menor custo de dívida vs. menor flexibilidade operacional e financeira.
  • Aplicação prática: Empresas negociam o nível de restrições com base em suas necessidades estratégicas e capacidade de geração de caixa.

Quiz Rápido

1. Qual dos seguintes é um exemplo de covenant financeiro?

a) Proibição de venda de ativos estratégicos
b) Índice mínimo de cobertura de juros
c) Limitação à distribuição de dividendos
d) Mudança no controle acionário

2. Qual a principal razão para os credores exigirem covenants em contratos de dívida?

a) Aumentar o retorno sobre o investimento
b) Ganhar controle operacional sobre a empresa
c) Reduzir os problemas de agência e o risco de inadimplência
d) Forçar a empresa a aumentar sua eficiência operacional

3. Uma empresa avalia duas opções de financiamento:

  • Opção A: Empréstimo de R$ 50 milhões a 10% a.a. com covenants rigorosos
  • Opção B: Empréstimo de R$ 50 milhões a 12% a.a. sem covenants

Qual a economia anual em juros se a empresa escolher a Opção A?

6. Teoria do Trade-off

A Encruzilhada da Ambev

Em uma reunião estratégica em março de 2023, o Conselho de Administração da Ambev, maior cervejaria da América Latina, estava discutindo sua estrutura de capital. A empresa historicamente mantinha níveis de endividamento relativamente baixos, com uma relação Dívida Líquida/EBITDA inferior a 1,0x, enquanto concorrentes globais como AB InBev operavam com alavancagem próxima a 4,0x.

"Estamos deixando dinheiro na mesa," argumentou um dos conselheiros. "Com nossa geração de caixa e estabilidade operacional, poderíamos aumentar significativamente nossa dívida, aproveitar o benefício fiscal e distribuir mais valor aos acionistas ou acelerar investimentos."

O CFO então apresentou uma análise detalhada: "Temos simulado diversos níveis de endividamento. Veja este gráfico," disse ele, mostrando uma curva em forma de U invertido. "Cada ponto representa o valor estimado da empresa com diferentes níveis de alavancagem. Existe claramente um ponto ótimo."

A diretora financeira complementou: "O que estamos observando é justamente o trade-off entre os benefícios fiscais da dívida e os custos potenciais de dificuldades financeiras. Nossos modelos sugerem que poderíamos aumentar nossa alavancagem até aproximadamente 2,5x Dívida Líquida/EBITDA antes que os custos comecem a superar os benefícios."

Este exemplo ilustra perfeitamente a aplicação prática da Teoria do Trade-off na definição da estrutura de capital ótima de uma empresa.

A Teoria do Trade-off sugere que as empresas escolhem sua estrutura de capital balanceando os benefícios fiscais da dívida contra os custos de dificuldades financeiras.

Princípio Básico

Decisões acerca da estrutura de capital de uma empresa envolvem uma ponderação (trade-off) entre os benefícios fiscais da dívida e os custos de dificuldades financeiras.

Analogia: A Dieta Balanceada

A estrutura de capital ideal pode ser comparada a uma dieta equilibrada:

Dívida = Carboidratos
  • Fornecem energia imediata (capital para novos projetos)
  • São eficientes (menor custo após benefício fiscal)
  • Em quantidade moderada, são saudáveis
  • Em excesso, causam problemas (obesidade = dificuldades financeiras)
Capital Próprio = Proteínas
  • Constroem músculos (base sólida para crescimento)
  • São mais caros
  • Fornecem resistência em tempos difíceis
  • São essenciais para saúde de longo prazo

Assim como um nutricionista busca a proporção ideal de nutrientes para cada pessoa, o CFO busca a proporção ideal de fontes de financiamento para cada empresa, considerando seu "metabolismo" (capacidade de gerar fluxo de caixa) e "estilo de vida" (setor e volatilidade).

Nível de endividamento (B/V) Valor da empresa (V) VU VL = VU + tC × B V = Valor real da empresa (B/V)* Valor máximo da empresa Valor presente do
benefício fiscal da dívida Valor presente dos custos
de dificuldades financeiras

O gráfico acima ilustra a Teoria do Trade-off. Observe que:

  • À medida que a dívida aumenta, o valor da empresa inicialmente aumenta devido ao benefício fiscal da dívida (área azul)
  • No entanto, além de um certo ponto (B/V)*, o aumento nos custos de dificuldades financeiras (área vermelha) supera os benefícios fiscais adicionais
  • O ponto (B/V)* representa o nível ótimo de endividamento que maximiza o valor da empresa

De acordo com a Teoria do Trade-off, o valor da empresa pode ser expresso como:

V = VU + [Valor Presente do Benefício Fiscal da Dívida] - [Valor Presente dos Custos de Dificuldades Financeiras]

O Modelo da Pizza com Fatores Reais

Acionistas Credores Advogados Impostos
(governos) VT = S + B + G + A

No mundo real, o valor total de uma empresa (VT) é dividido entre:

  • S = Direitos dos acionistas
  • B = Direitos dos credores
  • G = Direitos dos governos (impostos)
  • A = Direitos de advogados e outros custos de dificuldades financeiras

A estrutura ótima de capital busca maximizar a soma de S e B, ou seja, o valor de mercado (VM) da empresa, minimizando G + A (valor não de mercado, VN).

Aplicação Real: Itaú Unibanco vs. Nubank

O setor bancário brasileiro apresenta exemplos interessantes de diferentes estruturas de capital:

Itaú Unibanco (Banco tradicional)
  • Índice de Basileia: ~15%
  • Alavancagem moderada
  • Maior estabilidade em crises
  • Rentabilidade sobre patrimônio (ROE): ~20%
  • Foco em lucros consistentes e dividendos
Nubank (Fintech)
  • Índice de Basileia: ~20%
  • Menor alavancagem
  • Maior flexibilidade para expansão
  • Rentabilidade sobre patrimônio (ROE): ~10%
  • Foco em crescimento acelerado

Ambas as instituições têm estruturas de capital diferentes, alinhadas às suas estratégias: o Itaú Unibanco otimiza sua estrutura para maior retorno ao acionista, enquanto o Nubank mantém uma estrutura mais conservadora para financiar seu crescimento e oferecer segurança em um negócio ainda em desenvolvimento.

Implicações da Teoria do Trade-off

  1. Existe uma estrutura ótima de capital: Ao contrário das proposições originais de MM, a Teoria do Trade-off sugere que existe uma estrutura ótima de capital que maximiza o valor da empresa.
  2. Empresas diferentes, estruturas diferentes: A estrutura ótima varia entre empresas, dependendo de fatores como:
    • Volatilidade dos resultados operacionais: Empresas com fluxos de caixa mais estáveis (ex: concessionárias de energia) podem suportar maior alavancagem
    • Natureza dos ativos: Ativos tangíveis (ex: imóveis, máquinas) servem como garantia, reduzindo custos de dificuldades financeiras
    • Lucratividade e oportunidades de crescimento: Empresas mais lucrativas (ex: Vale) podem aproveitar mais o benefício fiscal da dívida
    • Tamanho e maturidade: Empresas maiores e mais estabelecidas (ex: Petrobras) geralmente têm maior capacidade de endividamento
  3. Ajuste gradual à estrutura ótima: Devido aos custos de transação, as empresas ajustam gradualmente sua estrutura de capital em direção ao nível ótimo.

Desafio do CFO

Você é o CFO da Via Varejo (dona das marcas Casas Bahia e Ponto), uma das maiores redes de varejo do Brasil, que está revisando sua estrutura de capital. Atualmente, a empresa apresenta os seguintes indicadores:

  • EBITDA anual: R$ 2,5 bilhões
  • Dívida atual: R$ 5 bilhões (Dívida/EBITDA = 2,0x)
  • Valor de mercado do capital próprio: R$ 10 bilhões
  • Alíquota de imposto efetiva: 30%
  • Custo da dívida atual: 10% a.a.

A empresa está considerando três cenários:

  1. Conservador: Reduzir a dívida para R$ 2,5 bilhões (Dívida/EBITDA = 1,0x), diminuindo o custo da dívida para 8% a.a.
  2. Manutenção: Manter a dívida atual de R$ 5 bilhões (Dívida/EBITDA = 2,0x)
  3. Agressivo: Aumentar a dívida para R$ 7,5 bilhões (Dívida/EBITDA = 3,0x), elevando o custo da dívida para 12% a.a. e assumindo que os custos de dificuldades financeiras representariam 5% do valor da empresa não alavancada

Pergunta: Considerando a Teoria do Trade-off, qual cenário maximizaria o valor da empresa? (Mostre seus cálculos)

Resumo da Seção

  • Teoria do Trade-off: Empresas escolhem sua estrutura de capital balanceando benefícios fiscais da dívida contra custos de dificuldades financeiras.
  • Valor da empresa: V = VU + [Benefício Fiscal] - [Custos de Dificuldades Financeiras]
  • Estrutura ótima de capital: Existe um nível de endividamento que maximiza o valor da empresa, variando conforme características específicas.
  • Fatores de variação: Volatilidade dos resultados, natureza dos ativos, lucratividade e oportunidades de crescimento.
  • Ajuste gradual: Empresas ajustam sua estrutura de capital ao longo do tempo, considerando custos de transação.
  • Repartição do valor: O objetivo é maximizar a soma dos direitos de acionistas e credores, minimizando impostos e custos de dificuldades financeiras.

Quiz Rápido

1. Segundo a Teoria do Trade-off, qual é a estrutura de capital ótima de uma empresa?

a) 100% capital próprio (sem dívida)
b) 100% dívida (sem capital próprio)
c) O nível de endividamento que maximiza o benefício fiscal
d) O nível de endividamento que equilibra benefícios fiscais e custos de dificuldades financeiras

2. Qual dos seguintes setores provavelmente terá a capacidade de endividamento mais alta, segundo a Teoria do Trade-off?

a) Tecnologia (startups de software)
b) Serviços educacionais
c) Distribuição de energia elétrica
d) Biotecnologia (pesquisa e desenvolvimento)

3. Calcule o benefício fiscal de uma empresa com as seguintes características:

  • Dívida total: R$ 200 milhões
  • Alíquota de imposto: 25%

7. Teoria da Ordem Hierárquica de Financiamento (Pecking Order)

O Dilema do Grupo Pão de Açúcar

Em 2021, o Grupo Pão de Açúcar (GPA), uma das maiores empresas de varejo alimentar do Brasil, precisava levantar R$ 2 bilhões para financiar sua estratégia de expansão de lojas de proximidade. O CEO convocou uma reunião com o time de finanças para discutir as alternativas de captação.

"Temos três opções principais," explicou o CFO. "Podemos usar nossas reservas de lucros acumulados, emitir novas debêntures, ou fazer uma oferta subsequente de ações."

Durante a discussão, um executivo comentou: "Nosso índice de endividamento atual é de apenas 1,5x EBITDA, bem abaixo de nossos concorrentes. Se seguíssemos a Teoria do Trade-off, deveríamos aumentar nossa dívida para aproveitar mais o benefício fiscal."

O CFO respondeu: "Em teoria, você tem razão. Mas há um problema prático: os investidores tendem a interpretar uma emissão de dívida ou, pior ainda, uma emissão de ações, como um sinal de que nossa administração acredita que os títulos da empresa estão sobrevalorizados. Isso frequentemente leva a uma queda no preço das ações após o anúncio."

"Exatamente," acrescentou o CEO. "É por isso que sempre priorizamos o uso de recursos internos para financiamento. Quando não é suficiente, preferimos dívida e, apenas como último recurso, consideramos emitir novas ações. Esta hierarquia tem funcionado bem para nós ao longo dos anos."

O caso do GPA ilustra perfeitamente a lógica por trás da Teoria da Ordem Hierárquica (Pecking Order), que se baseia não em um equilíbrio ideal de benefícios e custos, mas na assimetria de informação entre gestores e investidores externos.

A Teoria da Ordem Hierárquica, proposta por Myers e Majluf (1984), oferece uma perspectiva alternativa à Teoria do Trade-off. Ela sugere que as empresas têm uma preferência hierárquica por fontes de financiamento, principalmente devido à assimetria de informação entre gestores e investidores externos.

Aplicação Real: As Escolhas de Financiamento da Apple

A Apple Inc. representa um exemplo intrigante da Teoria da Ordem Hierárquica em ação. Apesar de ter cerca de US$ 200 bilhões em caixa (2023), a empresa decidiu emitir dívida para financiar parte de seus programas de recompra de ações e distribuição de dividendos.

Por que uma empresa com tamanha reserva de caixa optaria por emitir dívida? A explicação está na estrutura tributária: grande parte do caixa da Apple estava fora dos EUA, e repatriar esses recursos incorria em impostos elevados. Emitir dívida nos EUA, que gerava despesa de juros dedutível, enquanto mantinha os recursos no exterior gerando receita financeira, resultava em menor carga tributária total.

Este caso ilustra que, mesmo para gigantes corporativos, a ordem hierárquica de financiamento é seguida, mas pode ser adaptada às circunstâncias específicas, especialmente considerações tributárias.

A Questão da Assimetria Informacional

Assimetria de Informação

Os gestores de uma empresa geralmente têm mais informações sobre suas perspectivas do que os investidores externos. Essa assimetria de informação pode levar a problemas de seleção adversa e sinalização.

Exemplo: Considere uma empresa como a Localiza (locadora de veículos) com novos projetos de investimento que pretende emitir novas ações para financiá-los. Em qual situação você, como gestor, emitiria novas ações?

SITUAÇÃO I

Preço de Mercado da Ação: R$ 50

Valor Justo (segundo os gestores): R$ 60

Nesta situação, os gestores consideram que as ações estão subavaliadas pelo mercado. Emitir ações a R$ 50 significaria diluir os acionistas atuais e transferir valor para os novos acionistas.

SITUAÇÃO II

Preço de Mercado da Ação: R$ 60

Valor Justo (segundo os gestores): R$ 50

Nesta situação, os gestores consideram que as ações estão sobreavaliadas pelo mercado. Emitir ações a R$ 60 seria favorável aos acionistas atuais, pois a empresa receberia mais capital do que o valor justo das ações.

Obviamente, como gestor, você emitiria ações na Situação II (quando estão sobreavaliadas). O problema é que os investidores inteligentes sabem disso e interpretam o anúncio de emissão de ações como um sinal de que os gestores acreditam que as ações estão sobreavaliadas, o que geralmente leva a uma queda no preço das ações após o anúncio.

Analogia: O Mercado de Carros Usados

A assimetria de informação na emissão de ações funciona de maneira semelhante ao mercado de carros usados, descrito no clássico trabalho "The Market for Lemons" de George Akerlof:

No mercado de carros usados:
  • O vendedor conhece melhor o verdadeiro estado do carro (tem informação privilegiada)
  • Os vendedores de carros bons (pêssegos) raramente colocam seus carros à venda
  • Os vendedores de carros ruins (limões) estão ansiosos para vender
  • Compradores, sabendo disso, oferecem preços baixos
  • Resultado: Predominância de carros ruins no mercado
No mercado de ações:
  • Os gestores conhecem melhor as perspectivas da empresa (têm informação privilegiada)
  • Empresas subavaliadas (pêssegos) evitam emitir ações
  • Empresas sobreavaliadas (limões) estão ansiosas para emitir
  • Investidores, sabendo disso, reagem negativamente a anúncios de emissão
  • Resultado: As empresas preferem outras fontes de financiamento

Regras da Ordem Hierárquica do Financiamento

Regra nº 1: Use financiamento interno (reservas de lucros)

Assim como os gestores tendem a emitir ações quando acham que elas estão sobreavaliadas, também tendem a emitir dívida quando acham que ela está sobreavaliada.

Regra nº 2: Emita títulos seguros primeiro

Embora os investidores temam preços incorretos de dívida e ações, o medo é muito maior em relação às ações. Se dificuldades financeiras forem evitadas, o credor recebe sua remuneração contratual fixa, enquanto o valor das ações pode variar significativamente.

Isso leva à seguinte ordem hierárquica de preferência por fontes de financiamento:

ORDEM HIERÁRQUICA DO FINANCIAMENTO

  1. Fontes de financiamento internas: reservas de lucros
  2. Fontes de financiamento externas (títulos seguros primeiro):
    1. Dívida pura (mais segura)
    2. Dívida conversível (menos segura)
    3. Ações
Investimento Financiamento 0 E1 E2 E3 0 F 2F Reservas de Lucros Dívida Ações Ordem de preferência: 1. Lucros 2. Dívida 3. Ações

O gráfico acima ilustra a ordem hierárquica de financiamento. As empresas começam utilizando reservas de lucros (até E1), depois recorrem à dívida (até E2) e, por último, emitem ações (para necessidades acima de E2).

Aplicação Real: Comportamento da Embraer

A Embraer, fabricante brasileira de aeronaves, fornece um exemplo claro da Teoria da Ordem Hierárquica em prática. Analisando seu comportamento financeiro entre 2015 e 2023:

  • 2015-2018 (Período de forte lucratividade): A empresa financiou praticamente todo seu crescimento com lucros retidos, mantendo seu nível de endividamento estável.
  • 2019-2021 (Período de crise com a pandemia): Quando os lucros se tornaram insuficientes, a Embraer recorreu à emissão de dívida, emitindo bonds internacionais.
  • 2022 (Necessidade de capitalização): Apenas depois de esgotar sua capacidade razoável de endividamento, considerou uma possível oferta de ações, mas acabou priorizando a venda de ativos não essenciais para evitar a diluição dos acionistas.

Este padrão de financiamento segue exatamente o previsto pela Teoria da Ordem Hierárquica, refletindo a preocupação da administração com os sinais enviados ao mercado através de suas escolhas de financiamento.

Implicações da Teoria da Ordem Hierárquica

Principais Implicações

Teoria do Trade-off Teoria da Ordem Hierárquica
Existe um nível ótimo de endividamento que maximiza o valor da empresa Não existe um valor meta para a alavancagem: A quantidade de alavancagem é determinada pela necessidade de projetos disponíveis e pela disponibilidade de recursos internos.
Empresas mais lucrativas devem ter mais dívida para aproveitar o benefício fiscal As empresas lucrativas utilizam menos dívida: Empresas lucrativas geram mais caixa internamente e necessitam menos de financiamento externo.
Folga financeira implica em receita financeira, menor resultado financeiro líquido e menor benefício fiscal As empresas apreciam ter folga financeira: Empresas acumulam caixa para financiar projetos lucrativos no futuro e evitar a emissão de novas dívidas ou ações no mercado de capitais.

Desafio do CFO

Você é o CFO da Ultrapar (holding que controla a Ultragaz e Ipiranga), e a empresa está planejando um investimento de R$ 3 bilhões na ampliação da rede de distribuição de combustíveis. Você tem as seguintes informações:

  • Reservas de lucros disponíveis: R$ 1,2 bilhão
  • Capacidade de emissão de dívida sem perder rating de crédito: R$ 2 bilhões
  • Preço atual das ações: R$ 22 por ação
  • Valor justo estimado pela administração: R$ 28 por ação
  • Quantidade de ações em circulação: 1,1 bilhão
  • Lucro anual projetado do novo investimento: R$ 450 milhões

Pergunta: Segundo a Teoria da Ordem Hierárquica, como você estruturaria o financiamento deste investimento? Além disso, como o fato de a administração acreditar que as ações estão subavaliadas afetaria sua decisão?

Resumo da Seção

  • Teoria da Ordem Hierárquica: Empresas seguem uma hierarquia de preferência por fontes de financiamento, baseada na assimetria de informação entre gestores e investidores.
  • Ordem de preferência:
    1. Financiamento interno (lucros retidos)
    2. Dívida (títulos mais seguros primeiro)
    3. Emissão de ações (último recurso)
  • Assimetria de informação: Gestores têm mais informações sobre a empresa do que investidores externos, o que cria problemas de sinalização nas emissões.
  • Implicações:
    • Não existe um nível ótimo de endividamento
    • Empresas lucrativas tendem a ter menos dívida
    • Empresas valorizam manter folga financeira
  • Emissão de ações como sinal negativo: O mercado interpreta a emissão de ações como um sinal de que os gestores acreditam que elas estão sobreavaliadas.

Quiz Rápido

1. Segundo a Teoria da Ordem Hierárquica, qual é a ordem correta de preferência por fontes de financiamento?

a) Ações, dívida, lucros retidos
b) Dívida, ações, lucros retidos
c) Lucros retidos, dívida, ações
d) Dívida, lucros retidos, ações

2. Por que, segundo a Teoria da Ordem Hierárquica, as empresas relutam em emitir novas ações?

a) Porque o processo de emissão é muito burocrático
b) Porque o mercado interpreta a emissão como um sinal de que os gestores acreditam que as ações estão sobreavaliadas
c) Porque a emissão reduz o controle dos acionistas majoritários
d) Porque as ações não geram benefício fiscal, ao contrário da dívida

3. Com base na Teoria da Ordem Hierárquica, que tipo de empresa provavelmente terá menor nível de endividamento?

a) Uma empresa muito lucrativa no setor de tecnologia
b) Uma empresa em dificuldades financeiras no setor industrial
c) Uma empresa com muitas oportunidades de investimento e pouca geração de caixa
d) Uma empresa madura no setor de telecomunicações com poucas oportunidades de crescimento

8. Teoria vs. Prática: Evidências Empíricas

O Paradoxo do Google (Alphabet)

Em 2023, a Alphabet (empresa controladora do Google) reportava uma das situações financeiras mais peculiares do mercado: com um caixa de aproximadamente US$ 110 bilhões e praticamente nenhuma dívida significativa, a empresa parecia ignorar completamente os princípios da Teoria do Trade-off.

Durante uma teleconferência com investidores, um analista perguntou ao CFO da empresa: "Considerando o benefício fiscal da dívida, por que a Alphabet mantém uma estrutura de capital tão conservadora? Vocês poderiam facilmente emitir dezenas de bilhões em dívida sem comprometer sua solidez financeira."

O CFO respondeu: "Operamos em um setor altamente disruptivo, onde a inovação tecnológica pode rapidamente tornar modelos de negócios obsoletos. Nossa posição de caixa robusta nos permite fazer aquisições estratégicas rapidamente, sem depender do mercado de capitais, e investir em tecnologias emergentes antes que se tornem evidentes para o mercado. Essas opções estratégicas têm mais valor para nós do que a economia fiscal que obteríamos com maior endividamento."

Este exemplo ilustra perfeitamente o desafio de aplicar modelos teóricos de estrutura de capital ao mundo real: fatores como flexibilidade estratégica, volatilidade do setor e opções de crescimento frequentemente levam as empresas a adotar estruturas muito diferentes do que os modelos teóricos sugerem como "ótimas".

As teorias de estrutura de capital estão entre as mais elegantes e sofisticadas no campo das Finanças. Contudo, as aplicações práticas das teorias nem sempre correspondem às observações empíricas.

O que dizem as evidências do mundo real?

  1. A maioria das empresas não financeiras tem baixos índices Dívida/Ativos
    Apesar do benefício fiscal da dívida, muitas empresas mantêm níveis moderados de alavancagem. Por exemplo, empresas de tecnologia como Microsoft, Apple e Alphabet têm índices de endividamento muito abaixo do que a teoria sugeriria como ótimo.
  2. Muitas empresas lucrativas não utilizam endividamento
    Algumas empresas altamente lucrativas preferem evitar completamente a dívida, contrariando a ideia de maximização do benefício fiscal. No Brasil, a WEG (fabricante de motores elétricos) é um exemplo de empresa consistentemente lucrativa que opera com níveis mínimos de dívida.
  3. Existem diferenças entre as estruturas de capital de diferentes setores
    Setores com ativos tangíveis e fluxos de caixa estáveis (como utilities) tendem a ter maior alavancagem do que setores de tecnologia e alta incerteza. No Brasil, comparando a CEMIG (energia) com o Mercado Livre (e-commerce), observa-se esta diferença claramente.
  4. A maioria das empresas usa metas para índices Dívida/Capital Próprio
    Isso é consistente com a Teoria do Trade-off, mas pode contradizer a Teoria da Ordem Hierárquica. Empresas como Petrobras e Vale frequentemente mencionam metas de alavancagem em suas comunicações com investidores.
  5. As estruturas de capital de empresas individuais podem variar significativamente ao longo do tempo
    Isso pode sugerir uma combinação das duas teorias: metas de longo prazo (Trade-off) com desvios de curto prazo (Ordem Hierárquica). A Gerdau, siderúrgica brasileira, exemplifica isso ao aumentar significativamente seu endividamento durante ciclos de expansão, seguido de períodos de desalavancagem.

Estruturas de Capital no Mundo Real: Ibovespa

Analisando as 10 maiores empresas do Ibovespa (2023), observamos padrões interessantes de estrutura de capital:

Empresa Setor Dívida Líquida/EBITDA Padrão Aparente
Petrobras Petróleo 0,8x Baixa alavancagem apesar de ativos tangíveis
Vale Mineração 0,5x Baixa alavancagem apesar de ativos tangíveis
Itaú Unibanco Financeiro N/A* Alta alavancagem inerente ao modelo de negócio
Bradesco Financeiro N/A* Alta alavancagem inerente ao modelo de negócio
Ambev Bebidas 0,3x Mínima alavancagem apesar da estabilidade do setor
B3 Infraestrutura Financeira 1,2x Baixa alavancagem consistente com modelo de negócio
Banco do Brasil Financeiro N/A* Alta alavancagem inerente ao modelo de negócio
Magazine Luiza Varejo 2,1x Alavancagem moderada com ciclo de investimento
WEG Máquinas e Equipamentos -0,7x (caixa líquido) Sem dívida líquida apesar da alta lucratividade
JBS Alimentos 1,8x Alavancagem moderada após ciclo de aquisições

*Para bancos, os índices de alavancagem são medidos por métricas regulatórias específicas, como o Índice de Basileia.

Esta diversidade de estruturas de capital, mesmo entre empresas de primeira linha, sugere que fatores específicos das empresas e dos setores desempenham um papel fundamental, além das considerações teóricas puras.

Fatores Adicionais que Influenciam a Estrutura de Capital

Além das Teorias Tradicionais

Flexibilidade Financeira
  • Opções Reais: Manter capacidade de endividamento para oportunidades futuras
  • Timing de Mercado: Emitir títulos quando condições são favoráveis
  • Caso Prático: Durante a pandemia de COVID-19, empresas com baixa alavancagem como a Natura tiveram mais flexibilidade para fazer aquisições oportunistas
Considerações Estratégicas
  • Sinalização Competitiva: Dívida como comprometimento credível com investimentos futuros
  • Proteção contra Aquisições: Alavancagem como defesa contra takeovers
  • Caso Prático: A Embraer aumentou sua alavancagem após a falha na transação com a Boeing, parcialmente como proteção contra futuras tentativas de aquisição hostil
Fatores Institucionais
  • Desenvolvimento do Mercado de Capitais: Acesso limitado a financiamento de longo prazo em mercados emergentes
  • Regulamentação Setorial: Limitações impostas por agências reguladoras
  • Caso Prático: Empresas brasileiras frequentemente recorrem ao BNDES para financiamento de longo prazo devido às altas taxas no mercado privado
Aspectos Comportamentais
  • Excesso de Confiança: CEOs otimistas tendem a usar mais dívida
  • Aversão a Perdas: Gestores evitam refinanciamentos problemáticos
  • Caso Prático: Estudos mostram que CEOs brasileiros com background em engenharia tendem a manter índices de alavancagem mais conservadores do que CEOs com background financeiro

Conciliando as Teorias

"Qual teoria está correta: a estática ou a da ordem hierárquica? Os pesquisadores financeiros não chegaram a uma conclusão definitiva sobre essa questão, mas podemos fazer algumas observações. A teoria estática tem mais apelo para objetivos ou estratégias financeiras de longo prazo. As questões dos benefícios fiscais e dos custos de dificuldades financeiras são claramente importantes nesse contexto. A teoria da ordem hierárquica está mais relacionada com a questão tática e de prazo mais curto da obtenção de recursos para financiar investimentos. Assim, ambas as teorias são maneiras úteis de entender o uso de dívida pelas empresas. Por exemplo, é provável que as empresas tenham estruturas-meta de capital de longo prazo, mas talvez também seja verdadeiro que elas se afastarão das metas de longo prazo, caso necessário, para evitar a emissão de novas ações."

– Ross et al. (2015, p. 582)

Analogia: A Dieta e a Festa

A relação entre a Teoria do Trade-off e a Teoria da Ordem Hierárquica pode ser comparada a uma pessoa que segue uma dieta:

Teoria do Trade-off = Meta de Dieta de Longo Prazo
  • Você estabelece uma meta de consumo calórico ideal (estrutura ótima de capital)
  • A meta é baseada em seus objetivos de saúde (valor da empresa)
  • Você considera o equilíbrio entre nutrição e satisfação (benefícios fiscais vs. custos de dificuldades)
Teoria da Ordem Hierárquica = Comportamento Real
  • No dia a dia, você faz escolhas baseadas na conveniência (fontes mais acessíveis primeiro)
  • Em uma festa, você come o que está disponível (usa o que tem em mãos)
  • Você evita comprar sobremesas caras (emissão de ações) quando tem comida em casa

Assim como a pessoa mantém uma meta de dieta mas se adapta às circunstâncias do momento, as empresas podem ter uma estrutura ótima de capital como objetivo de longo prazo, mas seguir a ordem hierárquica em suas decisões táticas de curto prazo.

Resumo das Principais Teorias

Teoria Principais Proposições Implicações
MM sem impostos
  • VL = VU
  • Estrutura de capital é irrelevante
  • Não há estrutura ótima de capital
  • Os investidores podem replicar a alavancagem por conta própria
MM com impostos
  • VL = VU + tC × B
  • Alavancagem 100% seria ótima
  • Uso máximo de dívida para maximizar o benefício fiscal
  • Contradição com a prática observada
Teoria do Trade-off
  • Balanceamento entre benefícios fiscais e custos de dificuldades financeiras
  • Existe uma estrutura ótima de capital
  • Empresas têm metas de alavancagem
  • Diferenças setoriais são explicáveis
  • Empresas mais lucrativas deviam ter mais dívida
Teoria da Ordem Hierárquica
  • Preferência por financiamento interno
  • Dívida antes de ações
  • Assimetria de informação como fator-chave
  • Empresas mais lucrativas têm menos dívida
  • Folga financeira é valorizada
  • Não há meta específica de alavancagem

Desafio do CFO

Você é o novo CFO da Stone, uma empresa brasileira de tecnologia financeira (fintech) que está passando por uma fase crucial de crescimento. A empresa precisa levantar R$ 2 bilhões para financiar sua expansão, desenvolver novas tecnologias e potencialmente fazer aquisições estratégicas.

Considere o seguinte cenário:

  • A Stone atualmente não tem dívida líquida (tem posição de caixa líquido)
  • EBITDA anual: R$ 1,5 bilhão, com crescimento médio de 25% ao ano
  • Alíquota efetiva de imposto: 25%
  • Principais concorrentes (tradicionais) operam com Dívida/EBITDA entre 2,0x e 3,0x
  • Avaliação interna sugere que suas ações estão subavaliadas em cerca de 20%
  • Setor de fintechs é caracterizado por rápida evolução tecnológica e ambiente competitivo intenso

Pergunta: Considerando as diferentes teorias de estrutura de capital e as evidências empíricas, qual seria sua recomendação para estruturar este financiamento? Justifique sua resposta com base nas teorias estudadas e nas características específicas da empresa.

Resumo da Seção

  • Evidências empíricas: As observações do mundo real nem sempre correspondem ao que as teorias de estrutura de capital preveem.
  • Padrões observados:
    • Baixos índices de endividamento na maioria das empresas não financeiras
    • Empresas lucrativas frequentemente com pouca dívida (contrário à Teoria do Trade-off)
    • Diferenças setoriais significativas nas estruturas de capital
    • Uso de metas de alavancagem (consistente com Trade-off)
    • Variações temporais na estrutura de capital de empresas individuais
  • Fatores adicionais: Flexibilidade financeira, considerações estratégicas, fatores institucionais e aspectos comportamentais também influenciam decisões de estrutura de capital.
  • Conciliação de teorias: A Teoria do Trade-off pode explicar objetivos de longo prazo, enquanto a Teoria da Ordem Hierárquica explica decisões táticas de curto prazo.

Quiz Rápido

1. Qual das seguintes observações empíricas contradiz a Teoria do Trade-off?

a) Empresas com ativos tangíveis tendem a ter mais dívida
b) Empresas mais lucrativas frequentemente têm menos dívida
c) Empresas de diferentes setores têm diferentes níveis de endividamento
d) Empresas tendem a ajustar sua estrutura de capital gradualmente ao longo do tempo

2. Qual fator, além dos considerados nas teorias tradicionais, influencia significativamente as decisões de estrutura de capital das empresas na prática?

a) A idade média dos funcionários da empresa
b) A flexibilidade financeira para aproveitar oportunidades futuras
c) O tamanho físico das instalações da empresa
d) O número de membros no conselho de administração

3. De acordo com as evidências empíricas, qual setor tipicamente apresenta os maiores índices de alavancagem?

a) Tecnologia e software
b) Biotecnologia e farmacêutico
c) Utilities (energia elétrica, água, gás)
d) Serviços educacionais

9. Calculadora de Estrutura de Capital

Tomando Decisões com Dados

Na sala de reuniões da Votorantim S.A., um dos maiores conglomerados industriais do Brasil, o comitê financeiro estava debatendo acaloradamente sobre a estrutura de capital ideal para um novo projeto de cimento verde, que exigiria investimentos de R$ 2 bilhões.

"Com nossa solidez financeira e classificação de risco, poderíamos facilmente financiar o projeto inteiro com dívida a taxas atrativas," argumentou o diretor de financiamento corporativo. "O benefício fiscal seria substancial, especialmente considerando a alíquota efetiva de 34%."

"Mas os custos de dificuldades financeiras também precisam ser considerados," rebateu a diretora de planejamento estratégico. "O mercado de cimento é cíclico, e estamos entrando em um produto inovador com perfil de risco diferente."

O CFO, que observava o debate atentamente, pediu silêncio e projetou uma planilha na tela da sala. "Senhores, vamos deixar os números falarem. Esta é uma calculadora de estrutura de capital que desenvolvemos justamente para situações como esta. Vamos inserir os parâmetros do projeto e analisar diferentes cenários."

À medida que ele inseria os dados — LAJIR esperado, alíquota de imposto, taxas de juros para diferentes níveis de dívida e probabilidades de dificuldades financeiras — o modelo calculava automaticamente o valor do projeto sob diferentes estruturas de capital.

"Como podem ver," concluiu o CFO, "o valor máximo do projeto é atingido com uma alavancagem de 45%. Isso equilibra o benefício fiscal com os potenciais custos de dificuldades financeiras, considerando nosso perfil de risco e as características específicas deste projeto."

Esta história ilustra como uma calculadora de estrutura de capital pode transformar discussões teóricas em decisões práticas baseadas em dados, ajudando gestores a encontrar o equilíbrio ideal para cada empresa e projeto.

Ferramenta de Decisão Financeira

A calculadora abaixo permite simular diferentes cenários de estrutura de capital e visualizar o impacto no valor da empresa. Utilize-a para explorar o trade-off entre os benefícios fiscais da dívida e os custos de dificuldades financeiras.

Insira os parâmetros específicos da sua empresa ou projeto e visualize instantaneamente os resultados em termos de valor da empresa, custo de capital e estrutura ótima.

Calculadora de Valor da Empresa

Lucro Operacional antes de juros e impostos. Representa o resultado da atividade principal da empresa.
Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social. No Brasil, tipicamente varia entre 15% e 34%.
Montante total do endividamento da empresa, a valor de mercado.
Taxa de juros anual sobre o endividamento. Aumenta com o nível de alavancagem devido ao maior risco.
Custo do capital próprio sem alavancagem (r₀). Representa o retorno exigido pelos acionistas em uma empresa sem dívida.
Probabilidade estimada da empresa enfrentar dificuldades para honrar seus compromissos. Aumenta com o nível de endividamento.
Percentual do valor da empresa que seria perdido em custos diretos e indiretos caso ocorram dificuldades financeiras.

Simulações Pré-configuradas

Clique em um dos cenários abaixo para rapidamente visualizar o impacto de diferentes estruturas de capital.

Empresa Conservadora

  • Baixo endividamento
  • Setor estável
  • Alta tangibilidade de ativos

Exemplo: Empresa de energia elétrica

Empresa Moderada

  • Endividamento médio
  • Setor com volatilidade moderada
  • Mix de ativos tangíveis e intangíveis

Exemplo: Indústria de bens de consumo

Empresa Agressiva

  • Alto endividamento
  • Setor maduro e previsível
  • Altamente lucrativo

Exemplo: Operadora de telecomunicações

Empresa de Tecnologia

  • Baixo endividamento
  • Setor volátil e de crescimento
  • Predominância de ativos intangíveis

Exemplo: Software e serviços digitais

Dicas para Utilização da Calculadora

  1. Ajuste o valor da dívida: Experimente diferentes níveis de endividamento para identificar a estrutura que maximiza o valor da empresa.
  2. Considere as relações não-lineares: À medida que o endividamento aumenta, o custo da dívida tende a subir e a probabilidade de dificuldades financeiras também.
  3. Adapte os parâmetros ao setor: Empresas em setores mais voláteis ou com maior proporção de ativos intangíveis tendem a ter custos de dificuldades financeiras mais elevados.
  4. Sensibilidade ao LAJIR: Considere como diferentes cenários de LAJIR afetam a estrutura ótima de capital.
  5. Particularidades tributárias: Leve em conta benefícios fiscais específicos que podem afetar a alíquota efetiva de imposto.

Resumo da Seção

  • Calculadora de Estrutura de Capital: Ferramenta prática para transformar teorias de estrutura de capital em decisões quantitativas.
  • Parâmetros Principais: LAJIR, alíquota de imposto, valor da dívida, taxas de juros, custo de capital desalavancado, probabilidade e custos de dificuldades financeiras.
  • Valor da Empresa: Calculado como o valor sem dívida mais o benefício fiscal menos os custos de dificuldades financeiras.
  • Visualização Gráfica: Permite identificar o ponto ótimo de endividamento que maximiza o valor da empresa.
  • Cenários Pré-configurados: Exemplos de estruturas típicas para diferentes setores e perfis de empresas.
  • Aplicação Prática: Facilita a tomada de decisões financeiras baseadas em dados e na Teoria do Trade-off.

Quiz Rápido

1. Considere uma empresa com LAJIR de R$ 10 milhões, alíquota de imposto de 30% e custo de capital desalavancado de 15%. Qual é o valor da empresa não alavancada?

2. Se uma empresa tem um valor sem dívida de R$ 50 milhões e emite uma dívida perpétua de R$ 20 milhões com alíquota de imposto de 25%, qual é o valor do benefício fiscal?

3. Para uma empresa com probabilidade de dificuldades financeiras de 10% e custos de dificuldades estimados em 40% do valor da empresa não alavancada, qual seria o valor presente dos custos de dificuldades financeiras se o valor não alavancado for R$ 100 milhões?

10. Quiz - Teste seus Conhecimentos

O Exame do Analista Financeiro

Lucas acabara de ser contratado como analista financeiro júnior em um dos maiores bancos de investimento do Brasil. Durante seu treinamento, o diretor de Investment Banking convocou todos os novos analistas para uma avaliação surpresa.

"Vamos testar seus conhecimentos sobre estrutura de capital," anunciou o diretor. "Esta é uma área fundamental para nosso trabalho de assessoria a empresas em fusões, aquisições e captações. Quem obtiver a maior pontuação neste teste ganhará a oportunidade de participar da equipe que está assessorando uma importante IPO no próximo trimestre."

Enquanto via as questões, Lucas percebeu que elas cobriam desde os conceitos básicos de Modigliani-Miller até aplicações práticas da Teoria do Trade-off e da Ordem Hierárquica. Havia perguntas conceituais, cálculos e análises de casos reais.

"Este é o momento de aplicar tudo o que estudei sobre estrutura de capital," pensou Lucas, confiante de que sua dedicação ao tema o preparara adequadamente para o desafio.

Agora é sua vez de testar seus conhecimentos. Será que você está preparado para enfrentar as mesmas questões que Lucas?

Quiz Completo sobre Estrutura de Capital

Teste seus conhecimentos em todos os tópicos abordados neste material. O quiz contém questões conceituais, numéricas e aplicadas.

0/10 questões

Questão 1: Pressupostos de Modigliani-Miller

Qual das seguintes afirmações NÃO é um pressuposto do modelo original de Modigliani-Miller?

a) Não existem custos de transação
b) Os investidores possuem expectativas homogêneas sobre os fluxos de caixa futuros
c) O imposto de renda para pessoas jurídicas é de 34%
d) A dívida das empresas e dos indivíduos é sem risco

Resumo da Seção

  • Quiz completo: Avaliação abrangente sobre todos os conceitos de estrutura de capital estudados no material.
  • Variedade de questões: Combinação de perguntas conceituais, numéricas e de aplicação prática.
  • Aplicação prática: Questões que simulam cenários reais de tomada de decisão em estrutura de capital.
  • Feedback imediato: Explicações detalhadas para cada resposta, reforçando o aprendizado.
  • Avaliação de conhecimento: Métrica clara para identificar seu nível de domínio sobre o tema.

Bibliografia e Referências

Artigos Seminais

  • MODIGLIANI, F.; MILLER, M. The Cost of Capital, Corporation Finance and the Theory of Investment. American Economic Review, v. 48, n. 3, p. 261-297, 1958.
  • MODIGLIANI, F.; MILLER, M. Corporate Income Taxes and the Cost of Capital: A Correction. American Economic Review, v. 53, n. 3, p. 433-443, 1963.
  • MYERS, S. C. The Capital Structure Puzzle. Journal of Finance, v. 39, n. 3, p. 575-592, 1984.
  • MYERS, S. C.; MAJLUF, N. S. Corporate Financing and Investment Decisions When Firms Have Information That Investors Do Not Have. Journal of Financial Economics, v. 13, n. 2, p. 187-221, 1984.

Livros-Texto

  • BREALEY, R. A.; MYERS, S. C.; ALLEN, F. Princípios de Finanças Corporativas. 12ª ed. Porto Alegre: AMGH, 2018.
  • ROSS, S. A.; WESTERFIELD, R. W.; JAFFE, J. F.; LAMB, R. Administração Financeira. 10ª ed. Porto Alegre: AMGH, 2015.
  • DAMODARAN, A. Finanças Corporativas: Teoria e Prática. 2ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
  • ASSAF NETO, A. Finanças Corporativas e Valor. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2020.
  • COPELAND, T.; WESTON, J.; SHASTRI, K. Financial Theory and Corporate Policy. 4ª ed. Pearson, 2004.

Estudos Empíricos

  • GRAHAM, J. R.; HARVEY, C. R. The Theory and Practice of Corporate Finance: Evidence from the Field. Journal of Financial Economics, v. 60, n. 2-3, p. 187-243, 2001.
  • RAJAN, R. G.; ZINGALES, L. What Do We Know about Capital Structure? Some Evidence from International Data. Journal of Finance, v. 50, n. 5, p. 1421-1460, 1995.
  • FRANK, M. Z.; GOYAL, V. K. Testing the Pecking Order Theory of Capital Structure. Journal of Financial Economics, v. 67, n. 2, p. 217-248, 2003.
  • TERRA, P. R. S. Estrutura de Capital e Fatores Macroeconômicos na América Latina. Revista de Administração, v. 42, n. 2, p. 192-204, 2007.
  • NAKAMURA, W. T. et al. Determinantes de Estrutura de Capital no Mercado Brasileiro. Revista de Administração Contemporânea, v. 11, n. 1, p. 119-147, 2007.

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Última atualização: Abril de 2025

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